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Termos de Utilização

Estes são os Termos de Utilização para utilização de todos os websites disponíveis em www.Teleroute.com e para todas as entidades que fazem parte do grupo de empresas Teleroute (adiante referidos como "Website"). Estes Termos de Utilização devem ser lidos em conjunto com a Declaração de Privacidade da Teleroute. Ao utilizar o Website, declara aprovar estes Termos de Utilização.

Além disso, a utilização dos produtos e serviços Teleroute está também sujeita aos termos do contrato conforme celebrado por si ou pela sua empresa com a Teleroute antes da referida utilização. Este deverá incluir, sem limitação, os Termos e Condições Gerais da Teleroute e um ou mais conjuntos dos Termos e Condições Especiais sempre que aplicável. Estes documentos podem ser comunicados mediante pedido.

Qualquer entidade que faça parte do grupo de empresas Teleroute, é referida nos presentes Termos de Utilização como "Teleroute".

Direitos de autor

Este Website (incluindo mas não se limitando ao design, estrutura, apresentação e elementos nele contidos) é da exclusiva propriedade da Teleroute ou dos seus licenciantes e está protegido por direitos de autor e leis de propriedade intelectual.
Não pode modificar, copiar, armazenar, reproduzir, retransmitir, divulgar, alugar, licenciar, distribuir, vender, publicar, transmitir, transferir ou circular qualquer informação, serviço, produto ou software obtido a partir do Website sem o consentimento expresso por escrito da Teleroute.
Pode, no entanto, imprimir páginas do Website na medida razoavelmente necessária para a sua utilização do Website.

Marcas comerciais

O nome e logótipo da Teleroute são marcas comerciais registadas da Teleroute. As marcas comerciais utilizadas em conjugação com os produtos ou serviços Teleroute são propriedade da Teleroute.
Além disso, outros nomes de produtos/serviços e/ou empresas mencionados no Website podem constituir marcas comerciais propriedade dos respectivos proprietários.

Código de Conduta
 

Não pode utilizar o Website para qualquer motivo ou finalidade que seja ilegal, difamatória, prejudicial, ofensiva ou condenável de qualquer forma nem transmitir para, de ou através do Website, ou colocar no Website qualquer material que possa ser ilegal, prejudicial, difamatório, ofensivo ou condenável de nenhum modo seja ele qual for. A Teleroute pode tomar uma acção relativamente a informações ou material enviado através da sua utilização do Website que a Teleroute considere uma violação dos termos aqui estipulados. A Teleroute tem o direito de recusar o acesso ao Website a qualquer utilizador, unilateralmente ou sem aviso prévio, incluindo (sem limitação) no caso de não conformidade com os termos aqui estipulados.

Publicidade e Promoções

A Teleroute pode utilizar o Website para passar publicidade para a promoção dos seus produtos e serviços (ou de qualquer das suas empresas afiliadas). A Teleroute pode autorizar qualquer pessoa ou empresa a publicitar ou promover os seus produtos ou serviços através do mesmo.

Declarações de Renúncia

A utilização que faz do Website é por sua própria conta e risco. O Website é criado e mantido pela Teleroute com o maior cuidado. No entanto, a Teleroute não pode garantir a exactidão, plenitude, intemporalidade ou sequenciamento correcto de qualquer informação neste Website, incluindo, mas não se limitando às informações originadas pela Teleroute, ou recolhidas pela Teleroute a partir de fontes disponíveis publicamente. Podem haver atrasos, omissões ou incorrecções na informação.
A Teleroute não faz qualquer apresentação sobre a adequabilidade das informações de terceiros ou de software de terceiros contido neste Website. O Website e todas as informações, material, software, produtos e serviços são fornecidos numa base “as is” (tal como está) e “as available” (como disponível) sem garantia de qualquer tipo (incluindo mas não se limitando à adequação a uma finalidade específica, exactidão, qualidade satisfatória, integridade ou qualidade do conteúdo de qualquer material colocado no Website). As especificações de produtos e serviços e os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Concorda que, excepto nos casos de fraude ou intenção voluntária e na medida máxima permitida pela lei aplicável:
- A Teleroute não terá qualquer responsabilidade pela exactidão, plenitude, intemporalidade ou sequenciamento correcto das informações e por qualquer dano ou acidente causado nos seus dados ou material ou qualquer outra reclamação, perda ou dano que possa sofrer, através da utilização do Website (incluindo mas não se limitando a qualquer transmissão de vírus através do Website);
- A Teleroute não será responsabilizada (quer por contrato, dano ou de outro modo) por qualquer dano directo, especial, indirecto, acidental, punitivo, exemplar ou consequencial (incluindo, sem limitação, perda de tempo, receitas, lucros, clientes, dados), por uma decisão ou acção tomada por si relativa à informação contida neste Website, por qualquer interrupção de quaisquer dados, informações ou qualquer outro aspecto deste Website ou por qualquer utilização fraudulenta do Website por terceiros;
- em nenhuma circunstância poderá a responsabilidade da Teleroute decorrente ou a respeito dos presentes Termos de Utilização exceder os €100.

Indemnização

Concorda defender, indemnizar e não prejudicar a Teleroute, os seus administradores, directores, accionistas, funcionários, contratados independentes e representantes de e contra qualquer uma ou todas as reclamações, acções ou exigências (incluindo, sem limitação, taxas legais e contabilísticas razoáveis), que resultem ou alegadamente resultem da sua má utilização do Website ou qualquer violação de qualquer uma das disposições estipuladas nos presentes Termos de Utilização.

Hiperligações para outros websites
 

Para lhe fornecer recursos mais completos de informações e serviços, este Website contém hiperligações a determinados outros sites. Os sites com hiperligação não estão sob o controlo da Teleroute e a Teleroute não é responsável de nenhum modo pelo conteúdo de qualquer site com hiperligação ou qualquer hiperligação contida num site com hiperligação e pelo modo como os dados são tratados nestes sites.

Geral
 

A Teleroute pode alterar os presentes Termos de Utilização ocasionalmente. Qualquer alteração deverá ser notificada através de informação mencionada na página inicial do Website.

Os presentes Termos de Utilização serão regidos de acordo com a legislação belga. Qualquer acção ou processo judicial relacionado com os presentes Termos de Utilização estará sujeito à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Bruxelas.

Uma versão impressa dos presentes Termos de Utilização e qualquer aviso relacionado enviado por via electrónica serão aceites em qualquer processo judicial relacionado com o presente contrato, com o mesmo valor legal de qualquer outro documento criado e mantido em formato de papel.
Se qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada não executória, os presentes Termos de Utilização serão considerados alterados através da modificação da referida disposição na medida necessária para a tornar executória ao mesmo tempo que preserva a sua intenção ou, caso não seja possível, substituindo outra disposição que seja executória e possua substancialmente o mesmo objectivo e resultado económico.

Idioma dos Termos

Sempre que a Teleroute lhe forneça uma tradução da versão em língua inglesa dos Termos, concorda que a tradução é fornecida para sua comodidade apenas e que a versão em língua inglesa dos Termos irá reger a sua relação com a Teleroute.
Se existir alguma contradição entre a versão em língua inglesa dos Termos e a respectiva tradução, a versão em língua inglesa deve prevalecer.